Novos membros do corpo de árbitros da CAMESC
É com satisfação que informamos que o Dr. Roland Hasson e o Dr. Felipe Hasson passaram a fazer parte do corpo de árbitros da CAMESC
Justiça do trabalho nega condenação de banco por cobrança de metas
A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails parabenizando os que tiveram bons resultados, não caracteriza
Governo edita medida provisória com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas
A Medida Provisória 992/20 cria o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), uma linha de crédito com vigência até o final do
Novos valores de depósito recursal valem a partir de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reajustou os valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. As mudanças entrarão em
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na
MP 936/2020 foi convertida em Lei
Medida Provisória 936/2020 referente as regras trabalhistas durante o período da pandemia, foi sancionada pelo Presidente da República e convertida na Lei 14.020, acesse aqui o