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As Vantagens do Compliance Jurídico para a sua Empresa

Por Hasson Advogados

Cada vez mais empresas estão preocupadas quanto aos riscos que podem
produzir no ambiente em que estão inseridas. De modo que é comum que
organizações tomem atitudes para diminuir os danos que produzem, tanto social
como ambientalmente, uma destas é o compliance jurídico.

Há muito tempo a lógica do mundo empresarial mudou drasticamente, empresas
que apenas buscam o lucro a qualquer custo não pertencem ao novo mercado, e
de certa forma estão fadadas a sumirem, porque o consumidor também sofreu
mudanças ao longo do tempo.

Neste texto vamos explicar o que é compliance e suas principais vantagens para
empresas.

O que é Compliance

Do inglês to comply, significa estar de acordo com algo, de modo que compliance
têm relação com o cumprimento de regras e obrigações que cabe a uma
empresa, mas, vai muito além disto.

De modo geral, o compliance é uma série de trabalhos, atividades e processos
que garantem que a empresa está em conformidade com a legislação e
regulamentos, de modo que não irá receber alguma penalidade de órgãos
públicos.

Portanto, por meio do compliance pretende-se diminuir o risco do negócio,
adequando-se a atividade da empresa ao que determina a lei.

A grande dificuldade é que a legislação é complexa, pois formada por leis e
entendimentos de diversas esferas, municipal, estadual ou distrital e federal,
sendo que uma empresa ainda deve seguir os entendimentos de órgãos como
IBAMA, PROCON, Fisco e ainda decisões judiciais.

E para piorar existem alterações frequentes de legislação, de modo que a
empresa sempre deve estar atualizada sobre o que deve cumprir ou deixar de
fazer.

2 Compliance Jurídico
Existem diversos tipos, um dos mais conhecidos é o compliance jurídico, que
reúne uma coleção de práticas para uniformizar as atividades e processos de um
negócio, com o objetivo de criar princípios e objetivos, bem como colaborar para
reduzir riscos.
Basicamente é feito uma análise de todos os processos da empresa, desde sua
produção, marketing, recursos humanos, contato pós-vendas entre outros, para
verificar quais pontos precisam ser alterados para evitar condenações
administrativas ou até mesmo processos judiciais.

Em geral, uma empresa está sujeita a muitos riscos, veja os principais:

 Multas tributárias
 Condenações ambientais
 Cancelamento de alvarás e autorizações
 Processos Trabalhistas
 Indenizações por danos morais
 Uso inadequados de marcas e patentes
 Violações à LGPD

Em alguns casos uma prática que viole a lei pode resultar em uma consequência
tão drástica que pode inviabilizar toda a operação financeira.
Veja as principais vantagens de ter que contratar um compliance jurídico para a
sua empresa.

1. Maior capacidade de resolução de conflito

Independente da área de atuação ou tamanho da empresa, em qualquer negócio
é natural que possa uma hora ou outra haver conflitos internos, mas em todos os
casos é necessário saber resolvê-los para que não afetem a operação financeira.
Especialmente se o conflito envolver sócios, diretores e acionistas pode resultar
em grandes conflitos como ações judiciais ou até mesmo no encerramento das
atividades.

Ao realizar um compliance jurídico ganha-se uma melhor comunicação,
definindo-se melhor as regras internas da empresa e direitos de cada um, bem
como estabelecendo mecanismos de resolução de conflito.
Desta forma, evita-se a maioria das discussões e quando houver algum problema
este será de muito mais fácil lida.

2. Maior viabilidade financeira

O empresário brasileiro possui muitos desafios, como uma grande concorrência,
alta inflação e pesada carga tributária, de modo que qualquer eliminação de
prejuízo é muito bem-vinda.

Ao garantir que a empresa esteja de fato cumprimento as regras e legislações,
diminui-se a probabilidade de receber ações trabalhistas ou tributárias, por
exemplo, evitando-se um cenário de passivos com ações judiciais.

Em muitos casos os passivos trabalhistas e dívidas tributárias são capazes de
encerrar empresas.

3. Melhor comunicação interna

Por definir as regras e rever as atividades e processos da empresa a empresa
ganha uma melhor comunicação. Estando com todas as legislações cumpridas o
cenário interno é muito mais confortável, diminuindo-se o estresse laboral.

4. Melhor imagem no mercado

Empresas que descumprem a legislação, em especial a ambiental e trabalhista,
possuem a imagem manchada, contar com uma notícia de degradação
ambiental causada pela empresa não é nada positivo.

Além de não correr tal risco, ao investir em compliance jurídico a empresa está
demonstrando que se importa com seus clientes, com seus colaboradores bem
com todos que estão ao seu redor.

Uma melhoria na imagem tem impacto significativo na comunicação com os
clientes, em como estes visualizam a marca e influencia diretamente na
conversão de vendas.

Segundo especialistas, 87% dos consumidores brasileiros preferem consumir de
empresas que têm práticas sustentáveis.

Ao realizar o seu compliance jurídico você deve contar com profissionais
competentes, capazes e com conhecimento no Direito.