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ABUSO DE LIDERANÇA NAS EMPRESAS: SAIBA COMO AGIR

Por Hasson Advogados

Uma boa liderança é fundamental para que a empresa ande no rumo certo
de modo que metas e prazos sejam cumpridos devidamente. No entanto,
como tudo na vida, a liderança deve ser bem dosada, pois, excessos podem
ser prejudiciais tanto aos trabalhadores como para a empresa.

Por tal razão cabe a gestão empresarial ficar de olho em líderes e
encarregados para verificar se suas condutas estão em consonância com a
legislação e com as normas internas da empresa.

Caso contrário, abusos na liderança podem resultar no chamado abuso
moral, onde o trabalhador é colocado em situação vexatória e humilhante, o
que deve ser evitado, pois, a empresa pode ser condenada a pagar
indenizações.

Cargo de confiança:

O cargo de confiança é uma classe especial de trabalhador que age
como representante do empregador perante os demais e terceiros.
O empregado exercente de cargo de confiança pode dar ordens, coordenar
e fiscalizar atividades, aplicar medidas disciplinares, como advertências,
suspensão e dispensa, dependendo do nível de autonomia dada pela
empresa.

Por representar o empregador e sendo este de confiança, suas atitudes são
consideradas como se feitas diretamente pela empresa, o que pode
trazer complicações jurídicas.

Portanto, primeiramente deve se ter muito cuidado com quem é escolhido
como cargo de confiança, bem como haver uma fiscalização quanto aos
abusos de liderança.

Veja mais sobre abuso moral e como agir perante sua ocorrência.
O que é Assédio Moral?

O assédio moral é resultado de atitudes que desrespeitem, humilhem,
através de palavras, escritas ou faladas, gestos e/ou comportamentos, de
modo intencional e frequente ao trabalhador.

Desta forma, a conduta abusiva degrada a saúde emocional, física, psíquica,
mental e espiritual do trabalhador bem como o seu ambiente de trabalho.
Portanto, para que seja configurado o assédio moral é necessário que o
constrangimento ocorra de forma reiterada e não um evento isolado, bem
como a conduta ultrapasse os limites do normal do trabalho.

A legislação trabalhista prevê expressamente os casos de assédio moral, em
seu art. 483, como:

Rigor excessivo
Ser exposto a mal considerável
Ato lesivo contra a honra e boa fama
Redução de trabalho com o intuito de afetar o salário
Sobrecarregar o trabalhador de tarefas
Ignorar sua presença
Vigiar excessivamente

Também há o chamado assédio sexual, quando, por ação reiterada, o
subordinado é constrangido e intimado com investidas sexuais sob ameaças
a seu emprego.

Consequências do assédio moral e sexual:

Em ambos os casos, a conduta de líderes pode causar muitos prejuízos a
empregados e à empresa, que podem ser evitados.

A conduta abusiva pode causar diversos problemas à saúde do trabalhador,
como perda da autoestima, estresse pós-traumático, ansiedade, depressão,
apatia, entre outros.

Já a empresa pode ter sua produtividade e qualidade do trabalho afetadas,
alterações na qualidade do serviço ou produto, aumento de condenações
trabalhistas, substituições frequentes de recursos humanos, entre outros.

Inclusive, casos de assédio moral podem justificar a rescisão indireta do
contrato de trabalho, isto é, considera-se que o empregador deu causa ao
fim do contrato, tendo que indenizar todas as verbas trabalhistas ao
empregado.

Desta forma, é importante que o gestor saiba como agir diante do abuso de
liderança por parte de seus encarregados, líderes e cargos de confiança.
Como agir perante o abuso de liderança?

Primeiramente, a empresa deve criar uma cultura de boa saúde laboral,
começando com a conscientização de todos quanto a importância de um
ambiente de trabalho saudável.

Também deve deixar bem claro aos líderes suas responsabilidades, deveres
bem como princípios e regras da empresa. Ainda, os líderes devem saber as
punições para eventuais abusos com o tratamento de subordinados.

Para evitar um cenário de assédio moral e sexual, a empresa também deve
cuidar para que seja um local de transparência e livre comunicação,
podendo o empregado se sentir livre para denunciar eventual assédio moral,
sem sofrer com represálias.

Desta forma, é importante que o gestor saiba do que está acontecendo na
empresa, tendo convívio com o corpo de funcionários, de modo a perceber o
problema antes que este vire uma consequência pior.

Em sua maioria, os casos de assédio moral e sexual se tratados diretamente
na origem são fáceis de resolver sem grandes consequências para a empresa
e para a saúde do trabalhador.

Uma análise constante dos riscos do ambiente de trabalho pode servir de
base para criar uma estratégia de prevenção e correção, criando políticas
para proteção da dignidade do trabalhador.

O RH e a ouvidoria possuem um papel importante no combate a abusos de
liderança, disponibilizando treinamento para os trabalhadores bem como
receber denúncias e aplicando as sanções necessárias.

O recomendado é contar com o auxílio de serviço especializado, de
advocacia trabalhista, para combater o abuso na liderança.