A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve em R$ 200 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos para mulher que, submetida a cirurgia pl\u00e1stica de rejuvenescimento facial, ficou com sequelas permanentes e irrevers\u00edveis. O recurso especial foi interposto exclusivamente pela paciente, sem impugna\u00e7\u00e3o do valor pela parte contr\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo os autos, a per\u00edcia concluiu que, apesar de n\u00e3o ter havido m\u00e1 pr\u00e1tica m\u00e9dica durante o ato cir\u00fargico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remo\u00e7\u00e3o da paciente para outro hospital ap\u00f3s acidente vascular cerebral (AVC).<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a senten\u00e7a que reconheceu os danos morais e est\u00e9ticos, mas considerou exagerada a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 941 mil fixada em primeiro grau e reduziu-a para R$ 200 mil. De acordo com o TJRJ, a mulher seria portadora de patologia anterior que estaria diretamente relacionada ao AVC que a acometeu ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao STJ, a paciente pediu que os respons\u00e1veis fossem condenados a lhe pagar pens\u00e3o mensal vital\u00edcia. Tamb\u00e9m requereu a restaura\u00e7\u00e3o do valor de R$ 941 mil, alegando que as sequelas permanentes a impedem de voltar a trabalhar.<\/p>\n
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar o direito \u00e0 pens\u00e3o vital\u00edcia se o pr\u00f3prio tribunal de origem registrou a exist\u00eancia de patologia pregressa. \u201cAo considerar todos os argumentos suscitados pela recorrente ao longo da marcha processual, percebe-se que o primeiro e o segundo graus de jurisdi\u00e7\u00e3o foram un\u00edssonos em afastar a possibilidade de condena\u00e7\u00e3o das recorridas ao pagamento de pens\u00e3o em favor da recorrente\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n
Segundo a ministra, a incid\u00eancia da S\u00famula 7, que n\u00e3o admite o reexame de fatos e provas em recurso especial, impede a Terceira Turma, no caso, de aferir eventual nexo de causalidade entre o atual estado neurol\u00f3gico da paciente e o procedimento cir\u00fargico realizado pela equipe m\u00e9dica, considerando a patologia pregressa de que era portadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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