Contratos, em geral, s\u00e3o muito importantes para um neg\u00f3cio, regulam e
\ndefinem direitos, por isso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que sejam redigidos por
\npessoa com experi\u00eancia visando maior prote\u00e7\u00e3o a empresa, garantindo o
\nrespeito aos seus direitos.<\/p>\n
Especificamente um contrato de Vesting possibilita um maior controle
\nfinanceiro bem como m\u00e3o de obra capacitada para empresas com poucos
\nrecursos.<\/p>\n
O QUE \u00c9 CONTRATO DE VESTING?<\/p>\n
O contrato de Vesting \u00e9 muito utilizado para gerar atra\u00e7\u00e3o de talentos para
\ncontribuir com os objetivos da empresa, de modo que consegue\u00a0m\u00e3o de
\nobra qualificada a menor custo.
\nNesta modalidade de contrato\u00a0parte da remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por um
\npercentual do capital da empresa.
\nDeste modo, o contrato de Vesting permite ao colaborador ter uma
\nparticipa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de forma gradual, possibilitando uma oportunidade
\nde fazer parte do neg\u00f3cio a longo prazo sem ter um investimento financeiro
\ndiretamente.
\nTrata-se de um modelo de contrato que torna vi\u00e1vel a contrata\u00e7\u00e3o de
\ntrabalho especializado, visto que muitos profissionais possuem altos sal\u00e1rios,
\nsendo dif\u00edcil que pequenas startups arquem com este custo.<\/p>\n
PREVIS\u00c3O LEGALMuito embora n\u00e3o possua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica,\u00a0o contrato de Vesting \u00e9
\ntotalmente l\u00edcito, tendo previs\u00e3o legal. Se tratando de uma modalidade
\nrecente no ordenamento jur\u00eddico \u00e9 pouco comum no dia a dia da justi\u00e7a,<\/p>\n
mas, os\u00a0contratos at\u00edpicos\u00a0s\u00e3o admitidos e s\u00e3o l\u00edcitos, desde que respeitem
\nas\u00a0normas gerais de contratos.
\nContratos at\u00edpicos s\u00e3o aqueles que o C\u00f3digo Civil n\u00e3o denomina e que n\u00e3o
\npossuem cap\u00edtulos pr\u00f3prios na lei civil. Contratos como Compra e Venda,
\nAluguel, Doa\u00e7\u00e3o entre outros s\u00e3o considerados como t\u00edpicos.
\nAdemais, a lei n.\u00ba 13.874, conhecida como\u00a0Lei de Liberdade Econ\u00f4mica,
\naprovada em 2019, refor\u00e7a a autonomia contratual afirmando que a
\nliberdade contratual ser\u00e1 exercida nos limites da fun\u00e7\u00e3o social do contrato.
\nO princ\u00edpio da\u00a0excepcionalidade da revis\u00e3o contratual, bem como o
\nda\u00a0interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima\u00a0s\u00e3o criados pela lei. Isto \u00e9, a paridade e legalidade do
\ncontrato se presume, de modo que \u00e9 necess\u00e1rio prova de ilegalidade para
\numa interven\u00e7\u00e3o.
\nO contrato de Vesting tamb\u00e9m conta com a\u00a0Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 728\/2014, da
\nComiss\u00e3o de Valores M\u00e9tricos, que cria defini\u00e7\u00f5es legais para \u201ccondi\u00e7\u00e3o de
\nservi\u00e7o\u201d, \u201cmeta de desempenho\u201d e \u201ccondi\u00e7\u00e3o de mercado\u201d, termos que s\u00e3o
\nencontrados nesta modalidade contratual, al\u00e9m de que o termo vesting \u00e9
\nmencionado no corpo do texto.<\/p>\n
COMO FAZER UM CONTRATO DE VESTING?
\nUm contrato de Vesting segue a estrutura normal de um\u00a0contrato padr\u00e3o de
\npresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mas, incluindo algumas cl\u00e1usulas espec\u00edficas.
\nCl\u00e1usulas de acelera\u00e7\u00e3o
\nAcionada na ocorr\u00eancia de eventos de liquidez, como o recebimento de
\ninvestimentos e aportes, a venda parcial ou total da organiza\u00e7\u00e3o entre
\noutros.
\nA cl\u00e1usula de acelera\u00e7\u00e3o permite adiantar a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria do
\ncolaborador.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de lock-up<\/p>\n
Serve para criar uma\u00a0limita\u00e7\u00e3o de tempo\u00a0pelo qual os s\u00f3cios n\u00e3o poder\u00e3o
\nvender suas cotas, funciona, portanto, como uma\u00a0garantia ao colaborador,
\ntendo estabilidade na gest\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de bad leaver ou good leaver<\/p>\n
S\u00e3o crit\u00e9rios usados para determinar se a sa\u00edda foi boa ou ruim. Uma sa\u00edda
\nruim seria quando o colaborador n\u00e3o cumpre o prazo m\u00ednimo previsto em
\ncontrato. J\u00e1 uma sa\u00edda por aposentadoria seria momento de acionar uma
\ncl\u00e1usula de good leaver.
\nA diferen\u00e7a est\u00e1 nas vantagens ou desvantagens impostas para o
\ncolaborador, que no caso de good leaver pode prever gratifica\u00e7\u00f5es extras.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de Cliff
\nTrata-se de um\u00a0per\u00edodo de car\u00eancia, sendo um tempo m\u00ednimo que o
\ncolaborador deve permanecer no neg\u00f3cio para obter sua participa\u00e7\u00e3o
\nsociet\u00e1ria.
\nAp\u00f3s o per\u00edodo de car\u00eancia, o colaborador integra a sociedade de forma
\ngradativa.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de meta de desempenho
\nO crit\u00e9rio mais comum para a entrada do colaborador na sociedade \u00e9 a\u00a0meta
\nde desempenho, especificando objetivos e metas com clareza, bem como os
\nindicadores que ser\u00e3o utilizados.
\nSe bem escrita, a cl\u00e1usula de desempenho \u00e9 capaz de evitar futuros
\nproblemas e discuss\u00f5es.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de especifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es
\nDevido a exist\u00eancia de diversos tipos de a\u00e7\u00f5es, como preferenciais e
\nordin\u00e1rias ou de frui\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio prever qual ser\u00e1 concedida para o
\ncolaborador.<\/p>\n
A depender do tipo de a\u00e7\u00e3o s\u00e3o concedidos privil\u00e9gios, como o\u00a0direito de
\nvoto\u00a0bem como outras vantagens preferenciais.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de resolu\u00e7\u00e3o de contrato
\nNa rela\u00e7\u00e3o contratual, uma hora ou outra, por diversos motivos, o contrato
\nser\u00e1 rescindido. Por isto \u00e9 importante prever no contrato como o
\nencerramento do contrato ser\u00e1 feito.
\nPara cobrir um maior n\u00famero de casos, \u00e9 importante regulamentar tanto a
\nrescis\u00e3o como a resili\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
VANTAGENS DE UTILIZAR UM CONTRATO DE VESTING
\nComo se v\u00ea, o contrato de Vesting oferece vantagens tanto para startups
\ncomo para pessoas procurando oportunidades, diante a contrata\u00e7\u00e3o
\nfacilitada.
\nPara empreendedores possibilita ter um neg\u00f3cio com contas financeiras
\nmais equilibradas e maior possibilidade de crescimento. E para
\ncolaboradores permite ter uma carreira em ascens\u00e3o ao mesmo tempo que
\nparticipa da evolu\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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