A decis\u00e3o sobre qual marca voc\u00ea deve usar para representar sua empresa \u00e9
\nde extrema import\u00e2ncia e pode representar a diferen\u00e7a entre sucesso e
\nfracasso. O registro de marca de uma startup \u00e9 um momento delicado que
\npode causar diversos preju\u00edzos financeiros e jur\u00eddicos se n\u00e3o for feito da
\nmaneira correta.
\nMais do que escolher um nome chamativo e atrativo para chamar a aten\u00e7\u00e3o
\nda clientela, existem muitas quest\u00f5es legais que devem ser analisadas antes
\nde registrar a marca da sua startup.
\nO mundo das patentes e marcas \u00e9 muito complexo, por isto \u00e9 necess\u00e1rio
\ncontar com profissionais experientes e com conhecimento para lhe auxiliar
\nneste momento.<\/p>\n
A import\u00e2ncia do registro de marca
\nA marca faz parte da identidade de uma empresa, \u00e9 por meio dela que o
\nneg\u00f3cio \u00e9 conhecido e reconhecido no mercado pelos consumidores.\u00a0Diante
\nde tal raz\u00e3o, a marca possui muita import\u00e2ncia, devendo ser alvo de
\nprote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.
\nNo Brasil, as marcas e patentes s\u00e3o protegidas pelo INPI \u2013 Instituto Nacional
\nda Propriedade Industrial, \u00f3rg\u00e3o onde estas s\u00e3o registradas e que impede
\nseu uso indevido.
\nDe modo que para garantir que ningu\u00e9m use sua marca sem sua
\nautoriza\u00e7\u00e3o, e assim prejudique seu neg\u00f3cio, voc\u00ea deve fazer um\u00a0pedido de
\nregistro perante o INPI, onde no final do processo a marca ficar\u00e1 registrada
\nem seu nome.
\nPortanto,\u00a0ap\u00f3s o registro feito, caso observado o uso sem autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9
\nposs\u00edvel tomar as medidas judiciais necess\u00e1rias para fazer cessar a utiliza\u00e7\u00e3o
\nindevida.<\/p>\n
O que deve ser analisado antes de registrar a marca?
\nNo entanto, ao fazer o pedido de registro de marca alguns cuidados devem
\nser tomados para que tudo ocorra conforme o planejado.<\/p>\n
Pesquisa Pr\u00e9via de Viabilidade
\nN\u00e3o raras vezes a marca que a empresa deseja registrar j\u00e1 se encontra em
\nuso, o que impede o seu registro, ou ent\u00e3o a possibilidade de este ser
\ninvalidado posteriormente.\u00a0Em ambos os casos, existem muitos preju\u00edzos
\npara a empresa.
\n\u00c9 muito comum que empresas invistam em artes, tanto na estrutura f\u00edsica
\ncomo nas redes sociais, com a marca e logotipo que pretendem usar e s\u00e3o
\nsurpreendidas com uma a\u00e7\u00e3o judicial determinando a retirada de todo
\nmaterial.
\nIsto porque a marca utilizada j\u00e1 possu\u00eda dono conforme registro no INPI o
\nque impede o seu uso sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o. Muitas vezes isto ocorre
\nsem maldade simplesmente por uma coincid\u00eancia, mas para a lei vale quem
\nregistrou primeiro no \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.
\nExistem casos em que a empresa j\u00e1 utilizava o nome empresarial h\u00e1 anos, j\u00e1
\ntendo a marca estabelecida no mercado, mas sem o registro, vindo a ser alvo
\nde um golpe, onde o golpista registra a marca para pedir indeniza\u00e7\u00f5es.
\nNeste caso \u00e9 poss\u00edvel realizar uma defesa, pois, \u00e9 n\u00edtida a inten\u00e7\u00e3o de
\nprejudicar posto que a empresa j\u00e1 utilizava a marca por muitos anos antes
\ndo registro, mas, em geral os preju\u00edzos financeiros s\u00e3o irrecuper\u00e1veis.
\nPor estas raz\u00f5es \u00e9 importante realizar uma\u00a0pr\u00e9via consulta de
\nviabilidade\u00a0para verificar se o nome j\u00e1 est\u00e1 registrado por outra empresa, o
\nque impede seu uso.<\/p>\n
Casos em que a marca pode ser registrada mesmo havendo outro
\nregistro:<\/p>\n
Existem casos em que o nome j\u00e1 possui registro, mas permite sua utiliza\u00e7\u00e3o
\npor outra empresa sem consequ\u00eancias legais.
\nIsto porque o nome da marca \u00e9 protegido apenas em rela\u00e7\u00e3o ao setor de
\natua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo vedada a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo nome por empresas que
\nrealizam atividades totalmente diferentes.
\nPor exemplo, se uma empresa registra uma marca como \u201cTubar\u00e3o Bebidas"
\nnada impede que outra registre como \u201cTubar\u00e3o Roupas Infantis.\u201d
\nIsto porque n\u00e3o existe men\u00e7\u00e3o a outra marca, n\u00e3o existindo possibilidade de
\no consumidor confundir uma empresa com a outra.<\/p>\n
Assessoria jur\u00eddica de marcas e patentes
\nO processo de registro de marcas \u00e9 longo e complexo, com v\u00e1rias etapas e
\nintima\u00e7\u00f5es que, se n\u00e3o cumpridas, podem prejudicar todo o processo, de
\nmodo que deve ser feito, de prefer\u00eancia, por pessoas com experi\u00eancia e
\nconhecimento.
\nUm advogado especializado em marcas e patentes possui o conhecimento
\npara que o processo de registro ande regularmente, evitando erros e
\nproblemas que resultariam no arquivamento do pedido.
\nAinda, uma assessoria jur\u00eddica pode fazer como que o processo de registro
\nde marca ande mais r\u00e1pido, pois, o INPI n\u00e3o realiza notifica\u00e7\u00f5es sobre
\npedidos de documentos, de modo que \u00e9 importante um acompanhamento
\nde perto.
\nAssessoria jur\u00eddica lhe d\u00e1 todo o suporte para preparar o registro da marca e
\nacompanhar todo o processo de modo que tudo ocorra dentro do planejado
\ncom menor tempo gasto poss\u00edvel.
\nAp\u00f3s o t\u00e9rmino do processo \u00e9 necess\u00e1rio realizar a\u00a0renova\u00e7\u00e3o da marca\u00a0no
\nprazo de dez anos, passado tal prazo outra pessoa pode registr\u00e1-la.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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