Situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica preservada: Ricardo e Daniel s\u00e3o irm\u00e3os biol\u00f3gicos. Eles
\ncresceram, desde pequenos, com Carla, que n\u00e3o tem qualquer v\u00ednculo
\nbiol\u00f3gico com eles. Os tr\u00eas sempre foram tratados e apresentados como
\nirm\u00e3os. Apesar disso, nunca houve formaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Agora, Carla
\nfaleceu. Ricardo e Daniel ajuizaram a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de v\u00ednculo
\nfraternal socioafetivo contra o esp\u00f3lio dela, porque queriam ser reconhecidos
\ncomo \u201cirm\u00e3os de cria\u00e7\u00e3o\u201d e, por isso, ter direitos sucess\u00f3rios. O juiz de primeiro
\ngrau e o Tribunal de Justi\u00e7a negaram o pedido, por entender que a falecida n\u00e3o
\nbuscou ser declarada como filha dos pais de Ricardo e Daniel, o que
\nimpossibilitaria o reconhecimento de parentesco socioafetivo colateral.
\n______________________________________________________________
\nEm grau recursal, o STJ permitiu o reconhecimento fraternal? SIM. Os
\nministros reformaram as decis\u00f5es anteriores, sob o fundamento de que a
\nafetividade pode gerar parentesco n\u00e3o apenas em linha reta, mas tamb\u00e9m na
\ncolateral: al\u00e9m da filia\u00e7\u00e3o, a afetividade alcan\u00e7a a irmandade. E o
\nreconhecimento de tal rela\u00e7\u00e3o socioafetiva fraternal pode se dar de modo
\naut\u00f4nomo, ou seja, mesmo que n\u00e3o se reconhe\u00e7a previamente a parentalidade
\nsocioafetiva.
\n______________________________________________________________
\nDecis\u00e3o do STJ: \u201cInexiste qualquer veda\u00e7\u00e3o legal ao reconhecimento da
\nfraternidade\/irmandade socioafetiva, ainda que post mortem, pois a declara\u00e7\u00e3o
\nde exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o de parentesco de segundo grau na linha colateral \u00e9
\nadmiss\u00edvel no ordenamento p\u00e1trio, merecendo a aprecia\u00e7\u00e3o do Poder
\nJudici\u00e1rio.\u201d (STJ, 4\u00aa Turma, REsp 1.674.372\/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado
\nem 04\/10\/2022, Info 753)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica preservada: Ricardo e Daniel s\u00e3o irm\u00e3os biol\u00f3gicos. Eles cresceram, desde pequenos, com Carla, que n\u00e3o tem qualquer v\u00ednculo biol\u00f3gico com eles. Os tr\u00eas sempre foram tratados e apresentados como irm\u00e3os. Apesar disso, nunca houve formaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Agora, Carla faleceu. Ricardo e Daniel ajuizaram a\u00e7\u00e3o de reconhecimento de v\u00ednculo fraternal socioafetivo contra o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2559,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"coauthors":[41],"class_list":["post-2691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n