Para reduzir a burocracia e estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o governo federal decidiu modernizar o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial). \u00a0A decis\u00e3o foi anunciada nesta ter\u00e7a-feira (9\/7) pelo secret\u00e1rios especiais do Minist\u00e9rio da Economia Rog\u00e9rio Marinho (Previd\u00eancia e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da Medida Provis\u00f3ria da Liberdade Econ\u00f4mica no Congresso, deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS).<\/p>\n
A meta \u00e9 simplificar o dia a dia do empregador e, em consequ\u00eancia, estimular a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. \u201cO eSocial ser\u00e1 substitu\u00eddo por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento\u201d, disse Rog\u00e9rio Marinho. A moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o da ferramenta foi decidida ap\u00f3s discuss\u00f5es e consultas realizadas com diversos setores da sociedade.<\/p>\n
\u200bDurante o per\u00edodo de debates, o governo recebeu 119 sugest\u00f5es para melhorar o sistema do eSocial. Destas, 84% foram atendidas. Haver\u00e1 forte redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de dados a serem informados pelo empregador. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel porque o novo sistema ir\u00e1 obter e cruzar informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existam em outros banco de dados, como t\u00edtulo de eleitor, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e registro de identidade.<\/p>\n
O Calend\u00e1rio aprovado pelo comit\u00ea gestor do eSocial prev\u00ea que todas as mudan\u00e7as no sistema entrar\u00e3o em funcionamento at\u00e9 o primeiro trimestre de 2020. A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do eSocial e tamb\u00e9m faz parte do comit\u00ea gestor do sistema, junto com as secretarias especiais da Receita Federal, de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, al\u00e9m do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\u200b<\/p>\n