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O PAPEL JURÍDICO NAS PRÁTICAS ESG

Por Hasson Advogados

Atualmente, a sustentabilidade é cada vez uma preocupação maior, de
modo que empresas no atual mercado não podem ter o lucro como único e
exclusivo objetivo. Uma forma de diminuir o impacto das atividades
empresariais é adotando o ESG.

Veja como sua empresa pode ser destaque no mercado adotando as
práticas do ESG.

O que é ESG?

Nas suas atividades econômicas a empresa pode causar diversos tipos de
danos não só a clientes, mas a todos da comunidade. E por estar inserida
dentro de um contexto socioambiental empresas devem tomar atitudes
para evitar ou ao menos diminuir os prejuízos causados.

Os danos que uma empresa pode causar incluem poluição ambiental,
sonora e visual, violações ao Código de Proteção ao Consumidor, infrações
aos direitos trabalhistas, acidentes entre outros.

A sigla ESG, em inglês “Environmental, Social and Governance", configura
uma série de regras, princípios e boas práticas que colabora com a geração
de valor econômico sem prejudicar a sociedade e o meio ambiente.

Desta forma, a empresa que adota os princípios de ESG está demonstrando
que se preocupa com o seu cliente, fornecedores, colaboradores e demais
pessoas da sociedade além de obter lucro.

Ganha-se, portanto, melhoria na imagem e reputação da empresa e da
marca, bem como melhor posicionamento no mercado.

Veja o que significa cada letra:

E – Environmental

A parte ambiental do ESG, aqui a empresa se compromete a diminuir os
impactos no ambiente, através de diversas estratégias como a utilização
de energias sustentáveis, filtros de chaminé, reciclagem, entre outras.

Outros detalhes estão inclusos no ESG para colaborar com a diminuição do
impacto ambiental, como evitar usar copos plásticos, diminuir desperdícios,
uso de produtos de limpeza biodegradáveis.

S – Social

No social, a empresa revê seus processos e práticas rotineiras para ter
um melhor relacionamento com as pessoas da sociedade, o que incluir
empregados, fornecedores e clientes.

É essencial que a empresa cumpra todas as regras trabalhistas, bem como
tenha instrumentos para evitar prejuízos a direitos trabalhistas e abusos
morais.

G – Governance

Trata-se da Governança de uma empresa, boas práticas para que a gestão
empresarial seja feita com transparência e igualdade.

Ao adotar boas práticas de governança a empresa ganha mais chances de
atrair investidores para o seu negócio, melhorando a sua sustentabilidade
financeira.

O papel jurídico no ESG:

Como pode ser visto, o profissional jurídico, como um advogado, é
fundamental na implementação e acompanhamento de ESG em uma
empresa, fornecendo informações e instrumentos valiosos.

No ambiental, o advogado pode orientar a empresa sobre as regras e
obrigações impostas pelo Direito Ambiental, para assim, evitar violações a
legislação ambiental.

Descumprimentos da legislação ambiental, como desmatamento irregular,
podem representar multas altíssimas, além de ter que reparar o dano
causado.

No social, a atuação jurídica está no cumprimento das leis trabalhistas, no
respeito pelos recursos humanos, bem como pela adequação dos produtos e
serviços conforme o Código de Proteção e Defesa ao Consumidor.

Na governança, o jurídico pode auxiliar no relacionamento entre sócios,
diretores, administradores e acionistas, colaborando para que haja
transparência, comunicação e uma boa gestão de toda a empresa.

De forma que o advogado é essencial para que a governabilidade da
empresa ocorra de forma pacífica, sem conflitos ou desentendimentos, o
que pode afastar a sustentabilidade financeira da corporação.

O jurídico também é fundamental na burocracia imposta por certas etapas
do ESG, como a inclusão de novos protocolos ambientais, como o crédito de
carbono, ou novas formas de contratação de recursos humanos, como
o outsourcing.

É feito também pelo jurídico uma análise de risco, verificando o que precisa
ser alterado nas operações da empresa para que esta se adéque aos
requisitos legais, contratuais, regulatórios entre outros.

Vantagens de adotar o ESG:

Pode-se dizer que empresas que adotam o ESG são pertencentes, ou estão a
caminho de, ao chamado novo mercado, setor que inclui empresas
inovadoras e modernas.

Trata-se de um serviço que tem como principal objetivo trazer uma grande
economia com a diminuição de despesas, além de trazer uma previsibilidade
afinal elimina-se surpresas da equação financeira.

Isso porque através do ESG a empresa busca soluções de diminuição de
despesas, porém, ao mesmo tempo diminui-se os riscos visto que a
legalidade é analisada no processo.

Ganha-se, portanto, em planejamento, visto que a possibilidade
de judicialização, onde a empresa se torna alvo de processos judiciais, é
significativamente menor.

Deste modo, imprevistos no orçamento são muito mais raros, já que
diminui-se a quantidade de multas, indenizações e juros pagos pela
empresa, o que é essencial para acertar as contas financeiras.

Para isso, é importante contar com um advogado responsável, competente e
com conhecimentos necessários para implantar a ESG.