24 de junho de 2020
Trabalho em Pauta: conheça as principais mudanças trazidas pelas MPs 927 e 936 de 2020
Por Hasson Advogados
O terceiro episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado no Spotify, Deezer e em outras plataformas de streaming de áudio. O programa trata das principais mudanças implementadas pelas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020, que flexibilizam as relações trabalhistas durante o período da pandemia do novo coronavírus.
Um dos convidados, o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), explica os fundamentos das duas MPs e ressalta a função essencial que esse tipo de regramento tem em situações excepcionais. “Essas MPs vêm para evitar um mal maior, que é o desemprego”, afirma.
Também participa do debate o especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário Ronis Ferreira de Almeida. Ele esclarece as principais dúvidas relativas ao tema, que vão desde o trabalho remoto, até a redução de salários e suspensão de contratos. O professor também explica o que é diferimento do FGTS, uma das mudanças trazidas pelas duas normas já em vigor.
“Trabalho em Pauta”
O podcast “Trabalho em Pauta” é uma produção da Coordenadoria de Rádio e TV, vinculada à Secretaria de Comunicação Social do TST. A apresentação fica a cargo do jornalista Anderson Conrado, que comanda os debates. Os episódios são lançados semanalmente, por temporadas.
O terceiro episódio do “Trabalho em Pauta” já está disponível no site da Rádio TST e em plataformas de streaming como Spotify e Deezer.
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Fonte: TST – Acessado em: 24/06/2020
